Transparência Ativa • MROSC Lei 13.019/14

Projetos e Termos de Fomento

Iniciativas e parcerias públicas desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas, estruturadas com método técnico, metas mensuráveis e prestação de contas integral à sociedade.

Total de Iniciativas 1 Parcerias Registros históricos e ativos
Regime Jurídico MROSC • Lei 13.019/14 Termos de fomento e colaboração
Controle Social Transparência Ativa Editais e documentos abertos
Prestação de Contas 100% Auditável Conformidade com órgãos públicos
Conformidade e Transparência

Documentação e Fiscalização Pública

Em consonância com as diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014) e com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), todos os planos de trabalho, relatórios de execução, cotações e prestações de contas do INPP estão disponíveis para consulta livre.

Termos de Fomento Relatórios Financeiros Painel de Transferências