Governança • Gestão Colegiada • Estatuto

Corpo Diretivo & Governança Institucional

Identificação formal dos dirigentes, gestores executivos e membros do Conselho Fiscal responsáveis pela condução estratégica, administrativa e legal do Instituto Nacional de Políticas Públicas.

Registro Cartorial Ata de Eleição e Posse Mandato vigente registrado
Regime Estatutário Atuação Voluntária Sem remuneração ou distribuição
Instâncias Deliberativas Diretoria & Conselho Fiscal Duplo nível de controle e ética
Documento Oficial Arquivo Oficial (154.1 KB) Disponível para download público
Estrutura de Gestão

Princípios da Governança Diretiva

A liderança do INPP atua com base no Estatuto Social, na segregação de poderes e nas salvaguardas da Lei Federal nº 13.019/2014.

01

Segregação de Competências

Separação inequívoca entre as deliberações de gestão executiva e a fiscalização contábil-orçamentária exercida de forma independente pelo Conselho Fiscal.

02

Atuação Voluntária Estatutária

Os membros da Diretoria Executiva exercem seus mandatos em regime estatutário, vedada a remuneração por verbas de termos de fomento ou distribuição de sobras financeiras.

03

Responsabilidade Fiduciária

Compromisso dos representantes legais com a probidade administrativa, conformidade com os órgãos de controle e fidelidade aos planos de trabalho aprovados.

Documento Oficial Registrado Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

Ata Notarial de Eleição e Relação Oficial de Dirigentes

Instrumento público registrado em cartório contendo a ata da Assembleia Geral Ordinária de eleição, o respectivo termo de posse e a qualificação completa dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do INPP para o mandato vigente.

Organograma Institucional

Instâncias de Administração e Controle

Estatuto Social • Gestão Colegiada
Diretor-Presidente Mandato Vigente

Dr. Cláudio Manoel da Silva

Membro integrante do corpo diretivo estatutário do Instituto Nacional de Políticas Públicas.

Diretora Administrativo-Financeira Mandato Vigente

Dra. Maria Helena de Souza

Membro integrante do corpo diretivo estatutário do Instituto Nacional de Políticas Públicas.

Presidente do Conselho Fiscal Mandato Vigente

Carlos Eduardo Moreira

Membro integrante do corpo diretivo estatutário do Instituto Nacional de Políticas Públicas.

Expediente Oficial & Secretaria

Comunicação com a Diretoria e Órgãos Colegiados

Requerimentos formais, notificações institucionais ou convites a assembleias podem ser encaminhados diretamente à Secretaria Executiva do INPP através dos canais de expediente oficiais da sede.