Parcerias Institucionais • Fomento • MROSC

Termos de Fomento, Colaboração & Parcerias

Relação oficial de termos de fomento, acordos de cooperação e instrumentos congêneres celebrados pelo INPP com ministérios, secretarias estaduais e prefeituras municipais em prol do desenvolvimento social.

Termos Publicados 1 Instrumento Disponíveis para consulta
Marco Regulatório MROSC • Lei 13.019/14 Regime jurídico de parcerias
Esfera dos Parceiros União, Estados & Municípios Órgãos concedentes e sociedade
Último Instrumento 15/01/2025 Competência mais recente
Relações Institucionais

Princípios da Formalização de Parcerias

A formalização e condução de termos com o Poder Público atende a elevados critérios de planejamento, controle de metas e rastreabilidade orçamentária.

01

Planos de Trabalho Aprovados

Cada termo é celebrado com base em plano de trabalho minucioso contendo justificativa de interesse público, objetivos pactuados, metas mensuráveis e cronograma físico-financeiro de desembolso.

02

Contas Bancárias Específicas

Os recursos repassados operam com exclusividade em conta corrente bancária vinculada, aberta em instituição financeira oficial, com movimentação exclusivamente eletrônica rastreável.

03

Monitoramento & Controle Social

Submissão obrigatória a comissões permanentes de monitoramento e avaliação do poder público e livre disponibilização de todos os instrumentos para auditoria cidadã.

Instrumentos Jurídicos

Acervo de Termos & Acordos de Cooperação

1 instrumento catalogado
Documento Oficial PDF 15/01/2025

Termo de Colaboração nº 046810/2025

Instrumento de parceria celebrado com a administração pública para desenvolvimento de ações cívicas e sociais.

Transparência Ativa & LAI

Execução Física dos Projetos Vinculados

Para acompanhar os resultados concretos, metas executadas e o impacto dos projetos apoiados por esses termos na vida das comunidades atendidas, consulte nosso portfólio completo de projetos.